Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Vínculo empregatício.

Terceirização de atividade-fim.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.

Não caracterização.

Justiça dos EUA anula multa de US$ 10,1 bi contra Philip Morris

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.

Paradigma proveniente de conflito de competência.

Agravo de instrumento. Honorários advocatícios.

Intervalo intrajornada. Convenção coletiva que estipula a prática da jornada de 12x36 horas.

Processual civil e administrativo. Apelação em ação de cobrança.

Servidor público. Agente da polícia civil. Promoção na carreira valores atrasados.

Plenário extingue ADI contra lei alagoana já revogada

Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

Decisões do STF em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida ? quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Recurso de revista. Danos morais.

Quantum indenizatório.

Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS

Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.